Aviso Legal

A Laboratorio Cuenca S.A. (“LC”)  oferece produtos para o cuidado da pele e o cabelo. A utilização de seus produtos cosméticos é controlada e regulamentada pelos órgãos governamentais de cada um dos países onde são comercializados. Na República Argentina, através da Administração Nacional de Medicamentos, Alimentos e Tecnologia Médica (“ANMAT”, por suas siglas em espanhol).

Devido às normas existentes ao respeito, é necessário que frente a quaisquer dúvidas sobre o uso dos produtos LC consulte um profissional da saúde.

Os web sites da LC são apenas um serviço informativo; da mesma forma que qualquer outro serviço, e é possível que, apesar dos esforços realizados pela LC, as informações ali registradas estejam desatualizadas com o passar do tempo. Portanto, nada do que é informado ali deve ser tomado por você como conselho ou indicação médica.

É importante que, no que respeita a seu caso particular, você dependa apenas da assessoria e conselho de um profissional da saúde. A LC não assume qualquer responsabilidade de que as informações que aparecem nos seus web sites sejam totalmente exatas e exaustivas, nem do uso que delas possa ser feito.

As informações que aparecem nos web sites da LC não envolvem GARANTIA DE NENHUMA CLASSE, SEJA EXPLÍCITA OU IMPLÍCITA, INCLUÍDA, MAS SEM SE LIMITAR, AS INERENTES À SUA CAPACIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO, SUA IDONEIDADE PARA UM FIM CONCRETO E SEU USO INDEVIDO.

Através dos web sites da LC, você pode se conectar com outros web sites, incluídos os web sites das afiliadas da LC em outros países.

A LC não pode assumir qualquer responsabilidade sobre as informações que você possa obter em web sites de terceiros e que não estão sob seu cuidado.

Embora que a LC tente facilitar o link com os web sites de terceiros que atendem todos os requerimentos e normas legais pertinentes, bem como as normas da LC, entende-se que o conteúdo dos web sites propriedade de terceiros pode variar sem o conhecimento prévio da LC. Por isso, a LC não deve se responsabilizar, nem aceitar nenhum tipo de responsabilidade pelas informações proporcionadas ou pelas opiniões expressas nos web sites de terceiros.

Nenhuma informação contida nos web sites da LC constitui uma promoção dos produtos comercializados pela LC.

 

Termos de Uso

1. O uso e acesso aos web sites (o “Site”) da LC Laboratorio Cuenca S.A. (“LC”)  estão sujeitos aos seguintes Termos Gerais de Uso (“Termos de Uso”).

2. Os nomes e descrições dos produtos estão voltados para as pessoas residentes na Argentina.

3. Os produtos comercializados pela LC em outros países sob a mesma marca poderiam ter fórmulas diferentes.

4. Através dos sites da LC, toda pessoa que acesse aos mesmos (os “Usuário/s”) encontrará diferente tipo de informação e conteúdo relacionado à LC.

5. O Usuário do Site aceita sem condicionamentos todos e cada um dos presentes Termos de Uso.

6. Alguns conteúdos acessados através do Site podem estar sujeitos a normas específicas que regulamentem e complementem os presentes Termos de Uso, por isso, recomenda-se que o usuário tome conhecimento específico delas.

7. A LC realizou e realizará esforços razoáveis para incluir informação precisa e atualizada no Site.  No entanto, a LC não garante:

i. Que tal informação seja totalmente veraz, nem será responsabilidade de qualquer erro ou omissão contido no Site.

ii. A falta de disponibilidade, manutenção e efetivo funcionamento do Site e/ou de seus serviços e conteúdos.

iii. A falta de utilidade, adequação ou validade do Site e/ou de seus serviços ou conteúdos para cumprir um fim determinado ou para satisfazer necessidades, atividades ou resultados concretos, ou expectativas do Usuário.

iv. A ilegalidade, a qualidade defeituosa, falta de utilidade ou indisponibilidade dos serviços prestados por terceiros e disponibilizados para os usuários no Site.

8. O usuário reconhece e aceita que o uso dos conteúdos oferecidos pelo Site será sob seu exclusivo risco e/ou responsabilidade. A LC não será responsável por nenhuma classe de danos que pudessem provir desse uso.

9. A LC não será responsável por quaisquer danos ao equipamento de computação do Usuário, ou por qualquer vírus que possa contaminá-lo como consequência do uso do Site ou da transferência de dados, total ou parcial, a tal equipamento, nem pela existência de vírus, programas maliciosos e lesivos em seus conteúdos.

10. O usuário se compromete a utilizar o Site e todo seu conteúdo  em conformidade com a lei, a moral, a ordem pública e os presentes Termos de Uso. Também se compromete a utilizar adequadamente os conteúdos do Site e a não utilizá-los para realizar atividades ilegais ou constitutivas de delito, que atentem contra os direitos de terceiros e/ou terceiros que violem a regulamentação sobre propriedade intelectual e industrial, ou qualquer outra norma do ordenamento jurídico aplicável.

11. O Usuário é responsável pelo bom uso do Site, e ele se compromete expressamente a evitar qualquer tipo de ação que possa prejudicar o sistema, equipamentos ou serviços acessíveis direta ou indiretamente através da Internet, incluindo a congestão intencional de links ou sistemas e de acordo com estas condições.

12. A LC não será responsável perante o Usuário por danos e prejuízos causados ao Usuário como consequência das ações de outros Usuários ou terceiros e aqueles que resultem de não cumprimento, por parte de terceiros ou de outros Usuários, das leis ou regulamentações de outros fatos ilícitos ou de mau uso que terceiros ou Usuários realizem do Site.

13. Os Usuários expressamente compreendem, aceitam e concordam que:

(i) A LC não será responsável por quaisquer danos ou prejuízos, diretos ou indiretos, incluindo, sem nenhum tipo de limitação, danos produzidos pela perda e/ou deterioração da informação e/ou pelo uso do Site.

(ii) O uso do Site e da Internet em geral envolve assumir riscos de potenciais danos ao software do Usuário; bem como a troca de informações através da Internet envolve o risco de que tais informações possam ser captadas por terceiros. Os usuários renunciam a realizar reclamações à LC por essas razões.

(iii) O Site não tem nenhuma obrigação de conservar informação já disponibilizada aos Usuários, nem aquela enviada por estes.

14. O material incluído no Site (entendendo como material a textos, relatórios, artigos, dados, comentários, reportagens, palestras, gráficos, logos, ícones, imagens e arquivos de qualquer tipo) protegidos pelas leis de propriedade intelectual. É proibida sua publicação, radiodifusão, reedição para radiodifusão ou publicação e sua redistribuição direta ou indireta por qualquer meio. É proibido seu armazenamento total ou parcial em computadores, exceto para uso pessoal e sem fins comerciais. A publicação da informação de propriedade de terceiros será de responsabilidade exclusiva de seus autores.  A LC não assume nenhuma responsabilidade por qualquer demora, inexatidão, erro ou omissão em tal material ou na transmissão ou entrega da totalidade ou parte do mesmo, nem pelos prejuízos resultantes de tais circunstâncias.

15. Em caso de que no Site apareça alguma tabela de preços ou preços isolados de determinados produtos e/ou serviços, isso no constituirá nem poderá ser considerado como uma oferta de venda dos produtos da LC, os preços poderão ser incluídos no Site como simples informação e eles poderão ser alterados pela LC a qualquer momento e sem aviso prévio.

16. A LC não solicitará ao Usuário informação que possa identificá-lo, a menos que o Usuário forneça tal informação em forma voluntária. Porém, determinada informação poderá ser obtida pela LC em forma automática, como, por exemplo, o tipo de exportador utilizado, o sistema operacional e o nome de domínio do site da rede a partir da qual o usuário acessou o Site. Tais dados serão utilizados para o controle do uso e posterior desenvolvimento do Site.

17. A LC só armazenará dados tais como sobrenome, nome, correio eletrônico, etc., de acordo com o estabelecido na Lei 25.326. O usuário poderá solicitar a retificação e/ou baixa dos dados pessoais armazenados no Site, e ela se compromete, caso corresponda, a realizar gestões destinadas a retificar e/ou processar a baixa em um prazo máximo de dez (10) dias úteis contados a partir do recebimento da reclamação por parte do Usuário. (Ver Política de Privacidade com link).

18. As marcas de titularidade da LC e seus correspondentes logos, bem como qualquer outra marca ou logo divulgado no Site e os conteúdos do mesmo são propriedade da LC e constituem marcas registradas ou propriedade intelectual protegida da LC, amparada pelas leis 22.362 e 11.723. O acesso ao Site não outorga ao Usuário nenhum direito, licença ou permissão de uso, expresso ou tácito com relação a eles. Não é permitido nenhum uso, reprodução, transformação e/ou tradução da informação do Site.

19. A LC terá direito a denegar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, o acesso ao Site àqueles Usuários que não cumpram os presentes Termos de uso.

20. Os presentes Termos de Uso e as normas que os complementam serão regidas pelas leis da República Argentina, sendo competentes para qualquer controvérsia que pudesse acontecer, os Tribunais Nacionais Comerciais, com sede na Cidade Autônoma de Buenos Aires, renunciando qualquer outra jurisdição que pudesse corresponder.

21. O site se reserva o direito, a seu critério, de modificar, alterar ou de outra maneira atualizar esses Termos de Uso a qualquer momento. As modificações entrarão em vigor a partir do momento que seja indicado. Na sua falta, será entendido que sua aplicação é imediata.

22. As pessoas que utilizem o Site, só pelo seu uso, aceitarão de pleno direito todas e cada uma das disposições previstas nos presentes Termos de Uso, sem reservas.

 

Política de privacidade

A seguir, você encontrará a política de privacidade adotada pela Laboratorio Cuenca S.A. (“LC”), a fim de resguardar seus dados pessoais.

O Usuário é informado que como regra geral não é necessário inserir seus dados pessoais para navegar pelos web sites da LC. Em caso de ser necessário inserir seus dados pessoais (quando requerido pelo site) para acessá-lo, a LC utilizará e protegerá seus dados pessoais enquanto você navegue pelos web sites da LC.

Em caso de desconformidade com a Política de Privacidade adotada pela LC, você não deverá utilizar nosso serviço, o uso do serviço envolve a aceitação e conhecimento automático dos Termos Gerais de Uso (vide Termos Gerais de Uso com link) e da Política de Privacidade que informamos a seguir:

1. Em conformidade com a regulamentação vigente de Proteção de Dados Pessoais (Lei no. 25.326 e disposições complementares), a LC dará um tratamento adequado aos dados pessoais daqueles que utilizem os serviços fornecidos pela LC em seus web sites.

2. Todas as informações que o usuário inserir voluntariamente durante a utilização do serviço serão regidas pelas normas de confidencialidade. Tais informações receberão proteção adequada e serão utilizadas só para os fins dos serviços fornecidos pela LC.

3. A LC só irá requerer aos Usuários para seu cadastro dados tais como sobrenome, nome, registro geral, data de nascimento, endereço de correio eletrônico, etc., prescindindo de solicitar dados sensíveis para o Usuário (Art. 7 da lei no. 25.326). A LC só procederá a cadastrar os dados pessoais quando o Usuário tenha prestado consentimento livre, expresso e informado para os fins solicitados.

4. O Usuário garante a veracidade e certeza dos dados pessoais que insere nos web sites da LC, assumindo a correspondente responsabilidade em caso de eles resultarem inexatos. A LC, em sua condição de destinatário dos dados, não assume qualquer responsabilidade caso haja inexatidão nos dados pessoais inseridos pelo Usuário.

5. O Usuário poderá alterar ou atualizar a qualquer momento a informação relacionada com os dados pessoais inseridos nos web sites da LC, os quais farão parte de um arquivo que conterá seu perfil. Também, o Usuário poderá solicitar a retificação e/ou baixa de seus dados pessoais e a LC se compromete, caso corresponda, a realizar as gestões para retificar e/ou processar a baixa em um prazo máximo de dez (10) dias úteis contados a partir do recebimento da reclamação por parte do Usuário.

6. Assume-se que o Usuário, ao inserir os dados mencionados, autoriza automaticamente à LC a utilizar tais dados para fornecer adequadamente um serviço personalizado e de acordo com suas necessidades, bem como para receber correspondência da LC.

7. A LC poderá utilizar as informações fornecidas pelo Usuário a fim de oferecer um serviço de publicidade seletiva ou conteúdos que possam ser de seu interesse, se o Usuário aceitou recebê-los.

8. As informações fornecidas pelo Usuário serão asseguradas por uma chave de acesso. Tal chave será criada pelo Usuário (quando requerido pelo Site) e só conhecida por este; o Usuário será o único responsável por manter tal chave de segurança em segredo. A LC não tentará por nenhum meio obter a chave pessoal de acesso.

9. A LC adotou as medidas de segurança necessárias para proteger as informações inseridas em seus web sites a fim de evitar adulterações ou tratamentos não autorizados. Devido a que nenhuma transmissão via Internet pode garantir sua total segurança, a LC não pode garantir que toda transmissão de dados ou informações realizada via Internet seja totalmente segura, por isso o Usuário, ao acessar os web sites da LC aceita este risco, que declara conhecer.

10. O material incluído no Site (entendendo como material a textos, relatórios, artigos, dados, comentários, reportagens, palestras, gráficos, logos, ícones, imagens e arquivos de qualquer tipo) é protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida sua publicação, radiodifusão, reedição para radiodifusão ou publicação e sua redistribuição direta ou indireta por qualquer meio. É proibido seu armazenamento total ou parcial em computadores, exceto para uso pessoal e sem fins comerciais. A publicação da informação de propriedade de terceiros será de responsabilidade exclusiva de seus autores.  A LC não assume nenhuma responsabilidade por qualquer demora, inexatidão, erro ou omissão em tal material ou na transmissão ou entrega da totalidade ou parte do mesmo, nem pelos prejuízos resultantes de tais circunstâncias.

11. O uso das informações publicadas nos web sites da LC para qualquer finalidade por parte do Usuário ficará sob sua exclusiva responsabilidade ou risco, a LC não assume qualquer responsabilidade a respeito de prejuízos de qualquer tipo causados pelo uso das informações publicadas.

12. A LC não será responsável pelos conteúdos e/ou as informações fornecidas em outros web sites às quais o Usuário possa acessar através dos web sites da LC. Também não responderá pela autenticidade e/ou veracidade das informações nem dos dados que neles aparecem.

13. Os usuários se obrigam a utilizar os web sites da LC e todos seus serviços em conformidade com a lei, os termos gerais de uso, esta política de privacidade, a moral, os bons costumes geralmente aceitos e a ordem pública, obrigando-se a não utilizar os web sites da LC com fins ilícitos ou contrários àquilo que aqui foi estabelecido que, de qualquer maneira, possam prejudicar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar os web sites da LC, bem como sua reputação. Esta declaração de privacidade está sujeita aos termos gerais de uso da LC, com o qual constitui um acordo legal entre o Usuário e a LC.

14. Caso o Usuário utilize os web sites da LC, significa que ele leu, compreendeu e aceitou os termos acima mencionados. Em caso de não concordar com eles, o Usuário não deverá fornecer dado nem informação nenhuma, nem utilizar os web sites da LC, porque não tem permissão para isso.

15. A LC se reserva o direito, a seu exclusivo critério, de modificar, alterar ou de outra maneira atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir do momento que seja indicado, caso contrário, ficará compreendido que sua aplicação é imediata.  A LC não limitará os direitos dos Usuários em virtude desta política de privacidade sem seu consentimento explícito.

 

Godrej Argentina. www.godrejargentina.com. Todos os direitos reservados. Disclaimer. V.1.3 2011-2014

Defesa do consumidor